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Edimilson Nalim Fontoura
Publicações
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
[ Modelo Acadêmico ]. Petição Inicial "Pedido de Restituição de Coisa Apreendida"
Preliminarmente trataremos da competência no Dúvida corriqueira de todo o advogado (a), como fazer os endereçamento das peças inicias. JUIZ DE DIREITO – VARA SINGULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR...
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
[Modelo Acadêmico] Petição de Queixa Crime
EXCELENTÃSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. Autos sob o nº Querelante , (Qualificação) brasileira , união estável,...
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
Introdução Acadêmica e Inventario
O inventário é um procedimento, disposto no Capítulo IX do nosso Código de Processo Civil, por meio do qual são descritos, relacionados e avaliados os bens deixados por uma pessoa falecida (também...
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
[modelo]Peça de Interposição
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 10º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU ou EXMO. JUIZ DE DIREITO DO _____ª JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA...
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
Inicial Trabalhista
Recente decisão do TRT4 declara: "Imposição de liquidação da inicial da ação trabalhista é ilegal e obstaculizadora do direito fundamental de acesso à justiça." (0022366-07.2017.5.04.0000 MS -...
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
[modelo] Mandado de Segurança
O Mandado de Segurança está previsto no artigo 5º, inciso, LXIX da Constituição Federal. Trata-se do "Direito Liquido e Certo" Período Decadencia de 120 dias conforme o dispositivo do 632 do STF....
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
Das Praticas Jurídicas
Os Alunos do 8ª, 9ª e 10ª período do curso de direito podem realizar pratica jurídica. O local da pratica jurídica é um local disponibilizado entre as faculdade para que os alunos passam a ter um...
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
Direito do Trabalho
O direito do trabalho: que esse monocultura do direito não é a mais indicada. Trabalho é um genero da qual existe varias especies. Direito do Trabalho em tela deveria tratar do trabalhador na esfera...
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Edimilson Nalim Fontoura
Notícia ·
há 6 anos
Taxas Banco é condenado por cobrar juros abusivos de aposentada
Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto,...
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Edimilson Nalim Fontoura
Artigo ·
há 6 anos
Embargos de Terceiro
Embargos de terceiro Os embargos de terceiro são as acoes atribuídas a aquele que não é parte para fazer cessa a construção judicial que indevidamente recai sobre os bens do qual é proprietário ou...
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